No meu trabalho como guia turístico para brasileiros, venho colecionando mil e uma dúvidas que meus turistas apresentam. Desde de onde é local para se fazer compras em Berlim, passando por questões históricas da cidade ou algum local para se comer bem. Há outros que fazem perguntas ligadas à situação econômica da Alemanha ou sobre como funciona a democracia no país, tendo sempre em mente que um dia os alemães tiveram como líder político um mentecapto como Adolf Hitler. Pois bem, hoje resolvi tirar um pouco dessa dúvida de todos que leem o Destino: Berlim. Afinal, como se pode descrever a estrutura política alemã?

Parlamentarismo com presidente tendo apenas poder simbólico

Comecemos pelo começo: a Alemanha é uma república parlamentarista. Portanto, não é como o Reino Unido, que é uma monarquia parlamentarista. A Alemanha já teve imperadores, sim, mas desde o fim da I Guerra (1918) o regime adotado aqui é o republicano. O parlamentarismo alemão é presidencialista, portanto. Isso quer dizer que há um presidente (o atual, apartidário, chama-se Joachim Gauck) e um primeiro-ministro ou chanceler (Kanzler). Todos vocês sabem que o chanceler alemão atual é uma mulher cujo nome é Angela Merkel.

Joachim Gauck é chefe de Estado e tem como principais atribuições a nomeação do primeiro-ministro, levando-se em conta a vontade da maioria parlamentar. A lei federal alemã garante ainda ao presidente a competência de assinar acordos internacionais, mas quem, por fim, decide questões de política externa por aqui é o chanceler. Gauck pode até destituir ministros, mas seu papel é apenas o de assinar o pedido feito pelo chanceler. Também cabe ao presidente a nomeação e exoneração de juízes federais, servidores públicos federais, oficiais e suboficiais das Forças Armadas (Bundeswehr). Ele igualmente decide a concessão de indulto a presidiários e sanciona as novas leis federais. Como chefe de Estado, recebe e credencia embaixadores.

Por fim, deve-se salientar que o presidente na Alemanha não é escolhido por voto direto, mas sim através de um colégio eleitoral. Há um mandato presidencial que dura cinco anos. Como se percebe, o presidente na Alemanha não tem o mesmo papel que no Brasil. É muito mais simbólico do que poder de decisão de fato.

Poder Executivo convive diretamente com o Legislativo

Olhem que beleza: o Bundestag, local onde os parlamentares (Poder Legislativo) deliberam o futuro da nação alemã, também é local de trabalho diário da chanceler Angela Merkel (Poder Executivo). Eu diria que aqui existe uma certa indiscernibilidade entre estes dois poderes. Mas uma coisa deve ser dita: Merkel pode cair a qualquer momento – basta que ela perca a maioria de votantes do Bundestag. No entanto, tudo aqui se dá através do respeito à Constituição. Conforme a Lei Fundamental, de 1949, um chanceler federal e seu gabinete só podem ser derrubados pelo Parlamento se já houver uma alternativa de governo. O mecanismo, batizado de “moção construtiva de desconfiança”, foi criado devido à experiência da fracassada República de Weimar, instaurada em 1919, na qual os partidos não conseguiam se entender e os governos eram muitíssimo breves. O caos acabou favorecendo a ascensão do autoritarismo nazista, como alternativa a uma democracia instável, e sua chegada ao poder em 1933…

Aqui temos dois partidos que eu colocaria como no mesmo patamar de PT e PSDB por aí: respectivamente o SPD (o Partido Social-Democrata) e o CDU (da chanceler Merkel e de orientação cristã). No entanto, tais partidos não se sustentam por eles mesmos e dependem de coalizões com partidos liberais (CSU e FDP), mais de esquerda (Die Linke, “A esquerda”) e da bancada dos verdes. Parlamentares têm mandato de duração de quatro anos.

O Parlamento, por sua vez, é dividido em câmara baixa e câmara alta. Enquanto a primeira é formada por políticos escolhidos pelo povo através de voto distrital misto (um voto para um parlamentar de seu distrito e outro voto para um partido), a segunda é formada por governadores, os quais passam a integrar o que se chama por aqui de Conselho Federal da República (Bundesrat). Este conselho decide sobre leis que têm efeito direto sobre as 16 unidades federativas que formam a República Federal da Alemanha.

Espero que este post dê ao menos um panorama da estrutura política da Alemanha. É interessante saber desse tipo de informação para comparar com a estrutura brasileira, que anda, infelizmente, bastante capenga…

Fonte: Deutsche Welle