Tax free: isso mesmo? Quando o assunto é imposto sobre produtos importados, os brasileiros sabemos bem o quão espinhosa é nossa legislação tributária. Por isso é que, juntamente com chineses e russos, o brasileiro tem fama de ser um inveterado consumidor em terras estrangeiras. Isso vale tanto para a América do Norte, quanto para a Europa. Diferente dos Estados Unidos, onde o federalismo acaba por descentralizar o sistema de impostos, fato que impede a recuperação de taxas que incidem sobre produtos de exportação, na Alemanha o famoso “tax free” existe. Isso significa que você não terá que deixar os euros de um certo produto que se referem ao IVA (Imposto Sobre o Valor Acrescentado).
Em alemão, o IVA tem um nomezinho bem ingrato: Mehrwertsteuer. Como se trata de um imposto para fins sociais, o estrangeiro (leia-se: o cidadão não europeu), não tem obrigações de pagá-lo integralmente. O que queremos com este post é justamente informar como é possível comprar “tax free”, ou seja, livre de impostos.
Como identificar o IVA em uma nota de compra?
Primeira coisa a saber é a mais trivial de todas: quanto é que se paga de IVA na Alemanha? Ele pode ser de 19% ou 7% para bens especiais, tais como alimentos. E como se identifica o IVA em uma nota de compra? Em geral, as notas apresentam o valor total da compra efetuada (Bruttoumsatz) e logo em seguida especificam o IVA, cuja abreviação é a seguinte: MwSt.
Por fim, o consumidor pode saber o valor do produto livre de impostos, o Nettoumsatz. É até interessante ser detalhista neste ponto, pois muitos turistas sempre me perguntam se esse tal deMwSt, que geralmente corresponde a 19%, não equivale aos famosos 10% de gorjeta que vêm especificados em notas de restaurantes no Brasil. Pois é: não, você não está pagando 19% de gorjeta ao prestativo garçom. E aqui vai a dica: na Alemanha, a gorjeta sempre fica entre 5% e 10% do valor total consumido.
Peça um formulário Tax Free
Mas atenção: você não conseguirá restituir o Mehrwertsteuer de tudo o que você consumiu. Estão incluídos no “tax free” apenas produtos de exportação. Isso significa que serviços e alimentos não são restituíveis. E muito importante: certifique-se de que o local onde você está comprando integra o Tax Free Worldwide. Após a compra, basta pedir um formulário Tax Free, o Germany Refund Tax Free. Tenha sempre em mãos o seu passaporte, pois os alemães fazem questão de especificar no formulário o número do passaporte de quem fez a compra. Há casos (a maioria, eu diria) em que os vendedores rejeitam fornecer o formulário em situações de falta de documentação.
Quais os locais de restituição do IVA?
Com o formulário em mãos, o próximo passo é o reembolso. Este pode ser efetuado em aeroportos, estações de trem ou mesmo em estabelecimentos autorizados. Caso você queira o dinheiro depositado em seu cartão de crédito, basta conseguir um carimbo na alfândega ao sair da Alemanha e enviar o formulário CARIMBADO para o escritório do Tax Free Worldwide. Não se esqueça de preencher o campo referente ao número de seu cartão de crédito. O endereço para o qual você deve enviar a documentação é:
Tax Free Worldwide
Germany GmbH
Oberföhringer Strasse 8
81679 München
Boas compras!
